Política de Privacidade

Introdução

Nesta página, detalhamos como coletamos, utilizamos e salvaguardamos suas informações pessoais. A sua privacidade é importante para nós, e estamos dedicados a assegurar que suas informações sejam manuseadas de maneira segura e em conformidade com as legislações vigentes. Ao utilizar nossos serviços, você aceita as práticas descritas nesta política.

1. Objetivo

Estabelecer diretrizes para o tratamento de dados pessoais pela Oriental Soluções, assegurando conformidade com a LGPD e a norma ISO 27701, promovendo transparência, segurança e respeito aos direitos dos titulares.

2. Escopo

Aplica-se a todos os dados pessoais tratados pela Oriental Soluções no contexto da prestação de serviços a empresas públicas e privadas.

3. Definições

Dados Pessoais: Informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável.
Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
Controlador: Empresa cliente, que define as finalidades do tratamento.
Operador: Oriental Soluções, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

4. Princípios

Legalidade, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização e prestação de contas.

5. Categorias de Dados Tratados

Nome completo, e-mail, telefone, empresa ou projeto de origem dos colaboradores dos clientes.

6. Finalidade do Tratamento

Gerenciar o acesso de colaboradores à plataforma de trabalho colaborativo.

Controlar solicitações, concessões e revogações de acesso.

7. Bases Legais

Execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V, LGPD).

8. Compartilhamento de Dados

Dados podem ser compartilhados com plataformas terceiras (hospedagem de site, plataforma de automatizações e integrações, plataforma de trabalho colaborativo e serviço de armazenamento em nuvem), todas em conformidade com a legislação aplicável.

9. Retenção e Eliminação

Dados pessoais são eliminados em até 30 (trinta) dias após o distrato.

10. Direitos dos Titulares

Os titulares podem solicitar acesso, correção, exclusão, portabilidade, limitação ou oposição ao tratamento dos dados pessoais.

11. Segurança dos Dados

Medidas técnicas e organizacionais, incluindo autenticação de duplo fator, backup diário e controle manual de acessos com triagem de acordo com a POL-001-Política-de-Segurança-da-Informação.

12. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para atendimento a titulares, utilize o formulário Atendimento ao Titular disponível em www.orientalsolucoes.com.br/privacidade ou envie mensagem para dpo@orientalsolucoes.com.br aos cuidados do DPO - Alexandre Andrietta.

13. Revisão e Atualização

Esta política será revisada anualmente ou em caso de mudanças relevantes no tratamento de dados.

14. Glossário

LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados - Lei 13.709/2018): Legislação brasileira que estabelece diretrizes para o tratamento de dados pessoais, promovendo a proteção da privacidade e dos direitos dos titulares.

ISO 27701: Norma internacional que fornece diretrizes para a gestão de privacidade dentro de um Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI).
Autenticação de Duplo Fator: Método de segurança que exige duas formas de verificação para acessar um sistema ou plataforma.
Backup: Cópia de segurança realizada para proteger dados contra perda ou danos.
DPO (Data Protection Officer): Encarregado de Proteção de Dados, responsável por garantir a conformidade com a LGPD e outros regulamentos de privacidade.

POL-002-Política-de-Privacidade

Versão do documento: 1.1

Última atualização: 05/06/2025